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DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Novo Instituto Público ADSE

Foi publicado no passado dia 9 o Decreto-Lei n.º 7/2017 sobre o novo Instituto Público ADSE.

Várias têm sido as notícias na comunicação social sobre como vai ser, quem pode inscrever-se, designadamente com entrevistas do Diretor-Geral em funções.

O STE como sabem está atento às notícias e ao que se diz e se pretende.

Vamos aguardar pela entrada em funções do Conselho Geral e de Supervisão que terá uma palavra a dizer sobre as principais decisões a tomar pela ADSE.

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Soares

Foi com grande pesar que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado tomou conhecimento do falecimento de Mário Soares. 

O Dr. Mário Soares português ilustre e homem do mundo, foi um dos fundadores da democracia portuguesa e uma das personalidades mais marcantes da história contemporânea de Portugal, com forte intervenção política antes e depois do 25 de abril. 

Uma das maiores homenagens que lhe podemos prestar é preservar o sistema democrático e o legado que nos deixou e lembrá-lo sempre como um dos maiores defensores da liberdade e da democracia.

À família, amigos e camaradas de partido, o STE transmite as mais sentidas condolências.

Lisboa, 7 de janeiro de 2017

Valorização Profissional discutida no Parlamento

Aproxima-se assim a conclusão do processo legislativo, com a aprovação final do diploma que acabará com a requalificação na Administração Pública.

O novo regime da valorização profissional, porá fim a um sistema que estigmatizou trabalhadores obrigando-os à inactividade com cortes salariais de 60%.

Formação 1.º Trimestre de 2017

Divulgamos as Ações a que se poderá candidatar no primeiro trimestre de 2017.

O STE continua, desta forma, a investir num conjunto de intervenções que considera fundamentais para o aperfeiçoamento e qualificação dos quadros e melhoria do desempenho dos Serviços.

Principais medidas do Orçamento de Estado para 2017 com impacto nos trabalhadores da Administração Pública

Em síntese, apenas a alguns trabalhadores da Administração Pública está atribuído o encargo de consolidação do défice orçamental.

Os trabalhadores precários são vítimas!

O STE acompanhará com expectativa os desenvolvimentos do acordo de princípio entre o PS, o PCP, o BE e o PEV para combater as situações de precariedade das relações laborais no Estado.

Neste caminho de identificação de situações de precariedade - processo no qual as estruturas sindicais terão, obviamente, de ter uma palavra a dizer - não pode deixar de sobressair, entre outras que já denunciámos como é o caso dos Adjuntos de Conservador do IRN, a situação dos que prestam apoio às estruturas ligadas à operacionalização dos pacotes de fundos comunitários, de que o Portugal 2020 é o mais recente.

Negociação Geral Anual - 2017 - 3.ª reunião em 16 de Novembro de 2016: Eleitos para o combate ao défice?

É inaceitável que, em 2017, o Governo não actualize os salários, invertendo o caminho de desvalorização das remunerações do trabalho designadamente das carreiras mais qualificadas da Administração Pública.

Proposta OE 2017

Aceda ao articulado da Proposta de OE 2017:

- Relatório do Orçamento do Estado 2017

- Apresentação do Orçamento do Estado 2017

- Proposta de Lei 37/XIII

Chamamos a sua atenção para:

Capítulo III – Disposições relativas a trabalhadores do sector público - art.º 18.º a art.º 44.º

Capítulo VI – art.º 88.º - Actualização extraordinária de pensões

Capítulo IX – Outras disposições (SNS) (ADSE) – art.º 114 a 118.º

Capítulo XVII – art.º 213.º - Aditamento à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Dê-nos o seu contributo.

A proposta de Orçamento de Estado para 2017 não pode tirar a esperança aos trabalhadores da Administração Pública

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo para iniciar a discussão da Proposta de Lei Orçamento de Estado para 2017.

O STE referiu ao Governo que ainda que a proposta em discussão não seja pior do que o Orçamento de Estado de 2016, a preocupação vai para o que não está nesta proposta, a recuperação gradual dos rendimentos do trabalho.

Negociação Geral Anual - 2017: 1.ª reunião com o Governo em 12 de outubro de 2016

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo iniciando-se, nos termos da lei, o processo de negociação colectiva geral anual, na sequência das Propostas para 2017 sob o lema Valorizar os Serviços Públicos e os seus Trabalhadores, apresentadas ao Governo.

A Frente Sindical reafirmou todas as matérias incluídas na Proposta sublinhando que as mesmas são o contributo necessário para Serviços Públicos modernos, eficientes, eficazes, ao serviço dos cidadãos e das empresas, como pedra angular para o desenvolvimento económico e social, reforçando os valores do Estado Social

Propostas para 2017

Reunião com o Governo: Valorização Profissional

O STE reuniu com a Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, dando continuidade ao processo de negociação do diploma que revoga a requalificação. No decurso da reunião foi apresentada nova versão do diploma de Valorização Profissional, que acolheu várias das alterações e propostas apresentadas pelo STE.

Audição do STE na Comissão Parlamentar de Saúde

O STE esteve em audição na 9.ª Comissão Parlamentar de Saúde a propósito do último relatório de auditoria de seguimento das recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas sobre a ADSE

ADSE em risco: Trabalhadores e aposentados contra a privatização do sistema

Os trabalhadores e aposentados da Administração Pública dão preferência ao regime solidário intergeracional e interprofissional da ADSE. O caminho é este e não outro qualquer!

Estudo da ERS sobre a Reestruturação da ADSE

O Ministro da Saúde encomendou também à Entidade Pública que tem por missão a regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de Saúde (ERS), um estudo sobre a ADSE, que como todos sabemos não presta cuidados de saúde.

Porque somos nós os principais interessados no que à ADSE respeita deixamos mais um desafio: Faça a sua análise e dê-nos os seus contributos.

Proposta de projeto de enquadramento e regulação que contemple a revisão do modelo institucional, estatutário e financeiro da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE)

Versão Preliminar de 31 de maio de 2016 (para suporte à discussão pública) da Comissão de Reforma do Modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE)

Certificado do Registo Criminal para exercício de funções em contato regular com menores

Em dezembro de 2015, o STE informou os seus associados, a quem estava a ser solicitada a entrega do certificado do registo criminal, que o acesso à informação podia ser feito pelos Serviços, por requerimento aos serviços de identificação criminal, desde que expressamente autorizado pelo trabalhador e sem qualquer custos.

ADSE - A árvore das patacas

Após os chumbos do Tribunal de Contas às contas relativas aos anos de 2013 e 2014 e em momento de grande discussão e controvérsia, sobre as formas de financiamento do ensino privado se deve ser pago pelos cofres do Estado ou por aqueles que optam pelo mesmo, surge a notícia de que a partir de 1 de Junho as tabelas da ADSE, relativas ao regime convencionado com prestadores privados, têm alterações que impõem aos beneficiários acréscimos significativos de comparticipação.

ADSE - Tribunal de contas chumba também as contas de 2014

É chocante a "descapitalização" que foi feita à ADSE ao longo dos anos. Perante esta reincidência dos erros voltamos a questionar: onde está o dinheiro? Até quando vai continuar esta situação? Porque não desce a taxa do desconto para a ADSE?

Contas da ADSE relativas a 2013 não batem certo!

O Relatório do Tribunal de Contas, hoje tornado público, de Verificação de Contas N.º 2/2016, à Conta de Gerência da ADSE de 2013 vem mostrar, preto no branco, que as contas da ADSE não batem certo.

 


 

 

 

 

 

Negociação Geral Anual - 2017
1.ª reunião com o Governo

Propostas para 2017

Reunião com o Governo: A Proposta de Valorização Profissional

Reunião com o Governo: Alteração à Mobilidade na Função Pública

35 horas na Função Pública: A posição do STE

35 horas na Função Pública: Declarações após a reunião com o Governo

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Actualizado a: 12.01.2017