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InfoQuadros

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Manifeste a Sua Vontade

Na sequência do anúncio de greve da Função Pública, por parte de uma federação de sindicatos da função pública (...) chegaram ao STE já algumas manifestações de vontade de adesão.

O STE quer negociar: Portaria de Regularização dos Precários e Desgongelamento da Progressão nas Carreiras

O STE reuniu hoje (2017-04-04) com o Governo, para de acordo com a ordem de trabalhos negociar:

Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública;

Informação sobre o Descongelamento das Carreiras da Administração Pública.

E tendo o Governo apresentado aos sindicatos tal ordem de trabalhos, na verdade o que aconteceu foi um faz-de-conta que é uma negociação.

 

Carreira de Farmacêutico - Projeto de Diploma

Foi hoje publicado no BTE (Boletim do Trabalho e Emprego) n.º 3, 3/4/2017, o projeto de diploma que visa criar a carreira especial farmacêutica.

O prazo de apreciação pública do projeto termina no próximo dia 23.

O seu contributo é importante. Participe!

 

Regularização de Precários - A Reunião no MCTES

O STE reuniu no dia 30 de Março com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, para discutir a regularização dos vínculos precários existentes em serviços e Instituições do MCTES.

 

Gestão da ADSE cada vez mais opaca: Quem está a decidir pelos que pagam a ADSE?

Um jornal diário dá-nos hoje a notícia:

Ao que parece a ADSE prepara-se para adquirir os 45% do capital da Cruz Vermelha Portuguesa – Sociedade de Gestão Hospitalar SA dona do Hospital da Cruz Vermelha, que o Estado detém através da Parpública.

 

Actualização de protocolo - Programa Lugar ao Sol

Protocolo - Escola de Formação de Futebol Artur Taira - Lisboa

 

ADSE, I.P. - Regulamento eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.

Em 09/01/2017 foram publicados no Diário da República os novos estatutos da ADSE, I.P. – Decreto-Lei n.º 7/2017. (...)

Porque aos nossos associados cabe contribuir para a melhoria do projeto, solicitamos que consulte os dois projetos, o do STE e o da ADSE, I.P. e nos envie, até ao próximo dia 20, os seus contributos.  

 

Regularização de Precários - Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, de 28 de fevereiro 

Colegas,

Foi ontem publicada, no Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).

Consulte aqui a Resolução.

Quanto aos trabalhadores em situação precária a desempenhar funções próprias de carreira especial, o STE vai solicitar ao membro do governo respetivo o início do processo negocial.

Lisboa, 1 de março de 2017

A Direcção

 

Moção: Joaquim Maria Fernandes Marques – Uma vida ao serviço da causa pública e do sindicalismo. (11 de Janeiro de 1946 – 22 Dezembro 2016)

 

Formação 2.º Trimestre de 2017

Divulgamos as Ações a que se poderá candidatar no segundo trimestre de 2017.

O STE continua, desta forma, a investir num conjunto de intervenções que considera fundamentais para o aperfeiçoamento e qualificação dos quadros e melhoria do desempenho dos Serviços.

 

O STE reuniu hoje com o Governo: 1ª Reunião de Negociação Colectiva Geral de 2017

O STE continuará a fazer o levantamento das situações de precariedade e a acompanhar as iniciativas do Governo com atenção.

REGULARIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PRECARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O STE VAI INTERVIR!

1. O programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na AP destina-se especialmente a todas as situações do pessoal que desempenhe funções correspondentes:

a) a necessidades permanentes dos serviços;
b) com sujeição a poder de direção hierárquico;
c) a um horário e local de trabalho.

2. O STE está a acompanhar as iniciativas do Governo com atenção.

Como Organização Sindical responsável que fundamenta tecnicamente  as suas propostas, pretende complementar aquela informação com todos os elementos que nos façam chegar.

Estando em causa trabalhadores que desempenham funções permanentes em serviços da Administração Central, Regional e Local, de forma precária, há vários anos, o STE não pode deixar de intervir.

3. Está em situação precária?

Contacte o STE

 

Novo Instituto Público ADSE

Foi publicado no passado dia 9 o Decreto-Lei n.º 7/2017 sobre o novo Instituto Público ADSE.

Várias têm sido as notícias na comunicação social sobre como vai ser, quem pode inscrever-se, designadamente com entrevistas do Diretor-Geral em funções.

O STE como sabem está atento às notícias e ao que se diz e se pretende.

Vamos aguardar pela entrada em funções do Conselho Geral e de Supervisão que terá uma palavra a dizer sobre as principais decisões a tomar pela ADSE.


Valorização Profissional discutida no Parlamento

Aproxima-se assim a conclusão do processo legislativo, com a aprovação final do diploma que acabará com a requalificação na Administração Pública.

O novo regime da valorização profissional, porá fim a um sistema que estigmatizou trabalhadores obrigando-os à inactividade com cortes salariais de 60%.

 

Principais medidas do Orçamento de Estado para 2017 com impacto nos trabalhadores da Administração Pública

Em síntese, apenas a alguns trabalhadores da Administração Pública está atribuído o encargo de consolidação do défice orçamental.

 

Os trabalhadores precários são vítimas!

O STE acompanhará com expectativa os desenvolvimentos do acordo de princípio entre o PS, o PCP, o BE e o PEV para combater as situações de precariedade das relações laborais no Estado.

Neste caminho de identificação de situações de precariedade - processo no qual as estruturas sindicais terão, obviamente, de ter uma palavra a dizer - não pode deixar de sobressair, entre outras que já denunciámos como é o caso dos Adjuntos de Conservador do IRN, a situação dos que prestam apoio às estruturas ligadas à operacionalização dos pacotes de fundos comunitários, de que o Portugal 2020 é o mais recente.

 

Negociação Geral Anual - 2017 - 3.ª reunião em 16 de Novembro de 2016: Eleitos para o combate ao défice?

É inaceitável que, em 2017, o Governo não actualize os salários, invertendo o caminho de desvalorização das remunerações do trabalho designadamente das carreiras mais qualificadas da Administração Pública.

 

Propostas para 2017

 

 

 

 


 

 

 

 

 

Negociação Geral Anual - 2017
1.ª reunião com o Governo

Propostas para 2017

Reunião com o Governo: A Proposta de Valorização Profissional

Reunião com o Governo: Alteração à Mobilidade na Função Pública

35 horas na Função Pública: A posição do STE

35 horas na Função Pública: Declarações após a reunião com o Governo

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Actualizado a: 11.04.2017