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DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

Gestão da ADSE cada vez mais opaca: Quem está a decidir pelos que pagam a ADSE?

Um jornal diário dá-nos hoje a notícia:

Ao que parece a ADSE prepara-se para adquirir os 45% do capital da Cruz Vermelha Portuguesa – Sociedade de Gestão Hospitalar SA dona do Hospital da Cruz Vermelha, que o Estado detém através da Parpública.

ADSE, I.P. - Regulamento eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.

Em 09/01/2017 foram publicados no Diário da República os novos estatutos da ADSE, I.P. – Decreto-Lei n.º 7/2017. (...)

Porque aos nossos associados cabe contribuir para a melhoria do projeto, solicitamos que consulte os dois projetos, o do STE e o da ADSE, I.P. e nos envie, até ao próximo dia 20, os seus contributos.  

Regularização de Precários - Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, de 28 de fevereiro 

Colegas,

Foi ontem publicada, no Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).

Consulte aqui a Resolução.

Quanto aos trabalhadores em situação precária a desempenhar funções próprias de carreira especial, o STE vai solicitar ao membro do governo respetivo o início do processo negocial.

Lisboa, 1 de março de 2017

A Direcção

 

Moção: Joaquim Maria Fernandes Marques – Uma vida ao serviço da causa pública e do sindicalismo. (11 de Janeiro de 1946 – 22 Dezembro 2016)

Formação 2.º Trimestre de 2017

Divulgamos as Ações a que se poderá candidatar no segundo trimestre de 2017.

O STE continua, desta forma, a investir num conjunto de intervenções que considera fundamentais para o aperfeiçoamento e qualificação dos quadros e melhoria do desempenho dos Serviços.

O STE reuniu hoje com o Governo: 1ª Reunião de Negociação Colectiva Geral de 2017

O STE continuará a fazer o levantamento das situações de precariedade e a acompanhar as iniciativas do Governo com atenção.

REGULARIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PRECARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O STE VAI INTERVIR!

1. O programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na AP destina-se especialmente a todas as situações do pessoal que desempenhe funções correspondentes:

a) a necessidades permanentes dos serviços;
b) com sujeição a poder de direção hierárquico;
c) a um horário e local de trabalho.

2. O STE está a acompanhar as iniciativas do Governo com atenção.

Como Organização Sindical responsável que fundamenta tecnicamente  as suas propostas, pretende complementar aquela informação com todos os elementos que nos façam chegar.

Estando em causa trabalhadores que desempenham funções permanentes em serviços da Administração Central, Regional e Local, de forma precária, há vários anos, o STE não pode deixar de intervir.

3. Está em situação precária?

Contacte o STE

 

Novo Instituto Público ADSE

Foi publicado no passado dia 9 o Decreto-Lei n.º 7/2017 sobre o novo Instituto Público ADSE.

Várias têm sido as notícias na comunicação social sobre como vai ser, quem pode inscrever-se, designadamente com entrevistas do Diretor-Geral em funções.

O STE como sabem está atento às notícias e ao que se diz e se pretende.

Vamos aguardar pela entrada em funções do Conselho Geral e de Supervisão que terá uma palavra a dizer sobre as principais decisões a tomar pela ADSE.

Protocolos - Diverlanhoso, Actividades Desportivas - Póvoa de Lanhoso

Valorização Profissional discutida no Parlamento

Aproxima-se assim a conclusão do processo legislativo, com a aprovação final do diploma que acabará com a requalificação na Administração Pública.

O novo regime da valorização profissional, porá fim a um sistema que estigmatizou trabalhadores obrigando-os à inactividade com cortes salariais de 60%.

Formação 1.º Trimestre de 2017

Divulgamos as Ações a que se poderá candidatar no primeiro trimestre de 2017.

O STE continua, desta forma, a investir num conjunto de intervenções que considera fundamentais para o aperfeiçoamento e qualificação dos quadros e melhoria do desempenho dos Serviços.

Principais medidas do Orçamento de Estado para 2017 com impacto nos trabalhadores da Administração Pública

Em síntese, apenas a alguns trabalhadores da Administração Pública está atribuído o encargo de consolidação do défice orçamental.

Os trabalhadores precários são vítimas!

O STE acompanhará com expectativa os desenvolvimentos do acordo de princípio entre o PS, o PCP, o BE e o PEV para combater as situações de precariedade das relações laborais no Estado.

Neste caminho de identificação de situações de precariedade - processo no qual as estruturas sindicais terão, obviamente, de ter uma palavra a dizer - não pode deixar de sobressair, entre outras que já denunciámos como é o caso dos Adjuntos de Conservador do IRN, a situação dos que prestam apoio às estruturas ligadas à operacionalização dos pacotes de fundos comunitários, de que o Portugal 2020 é o mais recente.

Negociação Geral Anual - 2017 - 3.ª reunião em 16 de Novembro de 2016: Eleitos para o combate ao défice?

É inaceitável que, em 2017, o Governo não actualize os salários, invertendo o caminho de desvalorização das remunerações do trabalho designadamente das carreiras mais qualificadas da Administração Pública.

Proposta OE 2017

Aceda ao articulado da Proposta de OE 2017:

- Relatório do Orçamento do Estado 2017

- Apresentação do Orçamento do Estado 2017

- Proposta de Lei 37/XIII

Chamamos a sua atenção para:

Capítulo III – Disposições relativas a trabalhadores do sector público - art.º 18.º a art.º 44.º

Capítulo VI – art.º 88.º - Actualização extraordinária de pensões

Capítulo IX – Outras disposições (SNS) (ADSE) – art.º 114 a 118.º

Capítulo XVII – art.º 213.º - Aditamento à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Dê-nos o seu contributo.

A proposta de Orçamento de Estado para 2017 não pode tirar a esperança aos trabalhadores da Administração Pública

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo para iniciar a discussão da Proposta de Lei Orçamento de Estado para 2017.

O STE referiu ao Governo que ainda que a proposta em discussão não seja pior do que o Orçamento de Estado de 2016, a preocupação vai para o que não está nesta proposta, a recuperação gradual dos rendimentos do trabalho.

Negociação Geral Anual - 2017: 1.ª reunião com o Governo em 12 de outubro de 2016

A Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo iniciando-se, nos termos da lei, o processo de negociação colectiva geral anual, na sequência das Propostas para 2017 sob o lema Valorizar os Serviços Públicos e os seus Trabalhadores, apresentadas ao Governo.

A Frente Sindical reafirmou todas as matérias incluídas na Proposta sublinhando que as mesmas são o contributo necessário para Serviços Públicos modernos, eficientes, eficazes, ao serviço dos cidadãos e das empresas, como pedra angular para o desenvolvimento económico e social, reforçando os valores do Estado Social

Propostas para 2017

 

 

 

 


 

 

 

 

 

Negociação Geral Anual - 2017
1.ª reunião com o Governo

Propostas para 2017

Reunião com o Governo: A Proposta de Valorização Profissional

Reunião com o Governo: Alteração à Mobilidade na Função Pública

35 horas na Função Pública: A posição do STE

35 horas na Função Pública: Declarações após a reunião com o Governo

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Actualizado a: 20.03.2017