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InfoQuadros

DEO 2014-2018

Acordo Colectivo de Carreiras Gerais

Ser Solidario

 

 

O 1.º de Maio está próximo

1 de Maio de 2018.

Neste dia reivindicamos o reconhecimento do Trabalho como fonte de criação de riqueza, de prosperidade, em prol da edificação de uma sociedade justa e solidária.

Este 1.º de Maio é uma jornada de:

  • Afirmação dos direitos dos trabalhadores;
  • Reivindicação pela recuperação real dos salários e pensões;
  • Erradicação do trabalho precário. Trabalhador precário é um trabalhador sem direitos;
  •  Dignificação das funções do serviço público;
  • Justa redistribuição da riqueza;
  • Erradicação da pobreza.

O Futuro constrói-se Hoje! A participação é um Direito. Exerça-o! Encontramo-nos em Figueiró dos Vinhos. Veja aqui o programa...

Reunião com o Governo - 4 de Abril

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE), reuniu hoje com o Governo, representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, tendo como pontos da ordem de trabalhos o Decreto-Lei de Execução Orçamental e as Carreiras. O STE teve ainda ocasião de demonstrar a sua preocupação quanto à forma como está a decorrer o processo de regularização dos vínculos precários em algumas Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB)

 

Convocatória para a Assembleia Geral ordinária do STE dia 27 de Março

Para análise e votação do relatório e contas de 2017, orçamento 2018 e parecer do Conselho Fiscal

 

Exigimos valorização salarial e reformas dignas

O caminho seguido até aqui permitiu reverter algumas das medidas de austeridade impostas aos funcionários públicos mas a verdade é que estamos, hoje, a viver com um rendimento real inferior ao de 2010. Este é, por isso, o tempo de exigirmos uma verdadeira valorização salarial.

 

Reunião com o Governo - 26 de Fevereiro

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE), reuniu hoje com o Governo, representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, tendo como ponto único da ordem de trabalhos, no âmbito do protocolo negocial para 2018, algumas carreiras não revistas da Administração Pública.

 

40 mil funcionários já receberam salário com descongelamento

"O universo de funcionários públicos que já recebeu o acréscimo remuneratório do descongelamento foi de 40 mil. STE lamenta lentidão do processo!" (in Dinheiro Vivo, 26.02.2018)

 

Formação

Divulgação, Calendário e Programas do 2.º Trimestre de 2018

 

Reunião com o Governo - 14 de Fevereiro

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reuniu hoje com o Governo, representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Administração Pública e do Emprego Público (...) O STE propôs ainda ao Governo a revisão das carreiras ainda não revistas, bem como a revisão da Tabela Remuneratória Única.

 

Dez anos é muito tempo

As recentes declarações do porta-voz do PS e do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a impossibilidade de aumentos salariais na função pública em 2019 merecem o nosso total repúdio.

E não deixaremos de mostrar o nosso protesto se o governo insistir nesta política de congelamento salarial.

 

Os números falam por si: Em 2018 as remunerações mensais dos funcionários públicos vão baixar

Com efeito, de acordo com a situação de 5 casos diferentes de progressão na carreira de técnicos superiores da AP, já a partir deste mês e até Agosto, o seu salário bruto vai diminuir entre 63€ e 49€/mês (entre -3,5% e -2,4%). Isto porque, a progressão não será total (mas sim faseada através de 4 prestações ao longo de 2018 e 2019) e, por conseguinte, de Janeiro a agosto de 2018, a progressão de apenas 25%, não compensa a perda de 50% do duodécimo do subsídio de natal recebido ao longo de 2017. Mas, a descida não fica por aqui.

 

Não podemos ficar indiferentes, nem ficar calados

Olhados de forma individual são valores significativos. Mas a sua importância perde-se quando os comparamos com os benefícios fiscais que em 2016 foram concedidos às empresas e a outras entidades e que ascenderam a 2 481 217 770 euros.

Dito de outra forma: foi esta a dimensão da receita fiscal de que o Estado abdicou e que ficou no bolso de mais de 35 mil empresas e entidades (incluindo IPSS, autarquias, igrejas, partidos políticos).

O valor não nos pode deixar indiferentes.

E também não nos deve deixar calados.

 

Protocolos - Programa Lugar ao Sol

 

Protocolos - Mais Nutrição

 

Regularização de Precários

Foi hoje publicada no Diário da República a Lei n.º 112/2017, que estabelece os termos da regularização prevista no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários dos trabalhadores da Administração Pública, de Autarquias Locais, do Setor Empresarial do Estado e do Setor Empresarial Local e que pode consultar aqui

 

Reunião com o Governo - 18 de dezembro de 2017

Referimos de novo ao Governo quais as matérias que consideramos relevantes para serem apreciadas em sede de negociação coletiva, com vista à celebração de um eventual acordo negocial

 

Resultados provisórios do Acto Eleitoral para os Corpos Gerentes 2017/2021, realizado em 12.12.2017

 

Regularização de precários Novo prazo de candidatura

Foi hoje publicada a Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro (Portaria n.º 331/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série I de 2017-11-03) que permite que os trabalhadores que não tenham apresentado requerimento no prazo inicialmente estabelecido possam ainda candidatar-se no âmbito do programa de regularização extraordinária.

 

Análise ao documento do descongelamento das carreiras RIVA

O relatório RIVA faz um levantamento sobre o número de trabalhadores que estão abrangidos pelo descongelamento das carreiras e que possuíam a 31 de dezembro de 2016 os 10 pontos obrigatórios para a respetiva progressão (sujeitos ao SIADAP). O levantamento foi feito com base no ciclo de avaliação (2013/14) visto que o biénio 2015/2016 não se encontra encerrado para todas as entidades. No entanto, para os trabalhadores cujo ciclo de avaliação é diferente (SIADAP adaptado), o levantamento também levou em linha de conta os anos de 2015 e 2016.

 

Impacto do Descongelamento das Carreiras a partir de 2018

Despacho conjunto n.º 3746/2017, Relatório Síntese.

 

 

 

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