Precisa de apoio? Recorra aos nossos Serviços
Jurídicos
O STE oferece aos seus associados serviços de apoio jurídico
em Lisboa, no Porto e em Coimbra. Estes serviços funcionam nos dias
e horários que a seguir se indicam:
Nota: Os horários indicados
variam de acordo com os consultores jurídicos do STE.
Lisboa
Segunda-Feira: 12.30 / 13.00 / 16.30 / 17.00
Terça-Feira: 13.00 / 13.30 / 18.00 / 18.30 / 19.00
Quarta-Feira: 12.30 / 13.00 / 18.00 / 19.00
Quinta-Feira: 12.30 / 13.00 / 13.30 16.30 / 17.00
Sexta-Feira: 12.30 / 13.00 / 18.00 / 19.00
Porto
Terça-Feira: 18.00
Quinta-Feira: 18.00
Coimbra
Terça-Feira: 18.00
Quinta-Feira: 18.00
Para proceder à marcação de uma consulta jurídica,
agradecemos que utilize o contacto telefónico de
cada um dos locais indicados.
Poderá igualmente solicitar a pré-marcaçáo de
uma consulta jurídica através do formulário que irá encontrar
no final desta página.
Tenha em atenção que se trata de um pedido de marcação
sujeito a confirmação por parte do nosso secretariado (que o
contactará para esse efeito).
Antes de preencher este formulário leia a nossa Declaração
de Política de Privacidade.
Os campos assinalados com um * são
de preenchimento obrigatório.
Atenção:
Reclamação e Recurso (informação para quem utiliza os serviços jurídicos
do STE)
O exercício dos direitos de reclamação e recurso está condicionado
pelo cumprimento dos respectivos prazos.
Assim, os associados que pretendam fazer uso dos serviços do departamento
jurídico do STE para o exercício desses direitos deverão
ter o cuidado de contactar o sindicato logo que tenham conhecimento dos actos
que entendam dever impugnar.
Desse modo, estarão a contribuir para que a sua representação
se proceda com a necessária serenidade e reflexão que as circunstâncias
aconselham.
Caso contrário, aos serviços jurídicos não será possível
dar respostas adequadas às necessidades dos associados.
